Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última Atualização: Março de 2026 | Revisão: 2.0 (Completa)
Controlador de Dados: pornohd.com.br

1.

Introdução e Compromisso

Bem-vindo ao pornohd.com.br.

A sua privacidade e a segurança dos seus dados são fundamentais para nós.

Esta Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais.

Operamos sob uma política de tolerância zero para acessos de menores de idade, priorizando uma comunidade restrita, autêntica e altamente qualificada de usuários verificados.

Este documento foi redigido em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes atualizadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vigentes em 2026.

2.

Conformidade com o ECA 2026 e Verificação de Idade (KYC)

Para garantir que nosso conteúdo seja acessado exclusivamente por maiores de 18 anos, implementamos um rigoroso sistema de Know Your Customer (KYC), utilizando identificação facial e verificação de documentos oficiais (como RG, CNH ou Passaporte).

• Coleta Restrita: Coletamos a imagem do seu documento e dados biométricos faciais no momento do cadastro unicamente para o propósito de validação de maioridade legal e prevenção à fraude.
• Retenção Temporária e Descarte Automático: Reconhecemos a sensibilidade desses dados.

  Por isso, os documentos enviados permanecem em nossos servidores em ambiente criptografado por um prazo máximo de 7 dias.

  Após a validação positiva da sua conta (ou expiração do prazo), esses arquivos são deletados irreversivelmente e automaticamente de nossos bancos de dados.

• Zero Rastreio Pessoal Contínuo: Uma vez verificada a idade, o sistema retém apenas uma “flag” (sinalização) em seu perfil confirmando que você é maior de idade.

  Nenhuma cópia do seu documento civil é mantida em nossa base de dados ativa.

3.

Quais Dados Coletamos

A coleta de dados é minimizada ao estritamente necessário para o funcionamento da plataforma e cumprimento de obrigações legais:

• Dados de Cadastro: E-mail, nome de usuário (pseudônimo), senha criptografada e data de nascimento.
• Dados Sensíveis (Biometria): Coletados exclusivamente durante o processo de verificação de idade descrito na Seção 2, sendo descartados em seguida.
• Dados de Navegação e Dispositivo: Endereço de IP, tipo de navegador, sistema operacional, fuso horário e identificadores de dispositivo.
• Dados de Interação: Comentários, curtidas, histórico de visualização, uploads de mídia e preferências de exibição.

4.

Finalidade do Tratamento dos Dados

Seus dados são processados sob as seguintes bases legais (Art.

7º da LGPD):

1. Obrigação Legal ou Regulatória: Cumprimento do ECA para bloqueio de menores de idade e guarda de registros de IP por 6 meses (Marco Civil da Internet).
2. Legítimo Interesse: Melhoria da plataforma, moderação de comentários, prevenção contra fraudes, detecção de spam (tráfego sujo) e garantia de que o ambiente permaneça seguro e qualificado para os usuários.
3. Execução de Contrato: Fornecimento dos serviços aos quais você se cadastrou (manter login, preferências, etc.).
4. Consentimento: Para envio de newsletters ou comunicações de marketing (que podem ser revogadas a qualquer momento).

5.

Mídia, Uploads e Engajamento Comunitário

Incentivamos o engajamento de qualidade.

Se você realizar upload de mídias (imagens ou vídeos), o sistema fará a limpeza automática dos metadados EXIF (incluindo dados de localização GPS) para proteger o seu anonimato.

No entanto, recomendamos que os usuários também removam esses dados antes do envio.

Todo conteúdo gerado pelo usuário está sujeito a moderação para garantir que nenhuma regra da plataforma ou lei vigente seja violada.

6.

Política de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para personalizar e aprimorar sua experiência, bem como para viabilizar anúncios de alta qualidade e segmentação em um ambiente 100% verificado:

• Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para login, verificação de idade e segurança contínua.

  Sem eles, o site não funciona.

• Cookies de Desempenho e Analytics: Ajudam-nos a entender como os visitantes interagem com o site, coletando informações de forma anônima.
• Cookies de Publicidade: Como nossa base de usuários é composta por adultos verificados, redes de anúncios podem utilizar cookies para exibir publicidade altamente qualificada e relevante, respeitando as preferências do seu navegador.
• Gerenciamento: Você pode gerenciar ou desativar os cookies não essenciais através das configurações do seu navegador ou do nosso banner de preferências de cookies.

7.

Com Quem Compartilhamos Seus Dados

Não vendemos seus dados pessoais.

O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais sob estritos acordos de confidencialidade (DPA):

• Provedores de Nuvem e Servidores: Para hospedar a plataforma com segurança.
• APIs de Verificação de Identidade: Serviços terceirizados que processam a biometria e o RG em tempo real (com as mesmas regras de exclusão de 7 dias).
• Autoridades Legais: Caso seja exigido por ordem judicial, compartilharemos dados (como IP e logs de acesso) para cooperar com investigações criminais.

8.

Segurança e Armazenamento

Empregamos padrões rigorosos de segurança da informação da indústria, incluindo criptografia ponta-a-ponta para senhas (hash de alta complexidade), conexões SSL/TLS obrigatórias (HTTPS) e firewalls robustos contra ataques DDoS.

Nossos bancos de dados operam sob a lógica do “privilégio mínimo”, onde apenas sistemas automatizados específicos têm acesso aos dados temporários de KYC.

9.

Retenção e Descarte de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário:

• Documentos KYC: Máximo de 7 dias.
• Logs de Acesso (IP, Data/Hora): 6 meses, conforme Art.

  15 do Marco Civil da Internet.

• Dados de Conta: Indefinidamente, enquanto a conta estiver ativa.
• Contas Banidas: Reteremos o hash irreversível do e-mail e do IP associado para impedir a criação de novas contas por infratores recorrentes.

10.

Seus Direitos (Capítulo III da LGPD)

Como titular dos dados, você tem controle sobre suas informações.

Através do painel da sua conta ou por solicitação direta, você pode:

1. Acessar os dados que temos sobre você.
2. Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
3. Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
4. Solicitar a Portabilidade de seus dados de forma estruturada.
5. Excluir sua conta definitivamente (o que acarreta a exclusão de seus dados pessoais associados, exceto os que a lei nos obriga a guardar).
6. Revogar o consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento.

11.

Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir novas exigências legais ou mudanças na plataforma.

Os usuários cadastrados serão notificados de quaisquer alterações materiais por e-mail ou por um aviso em destaque no site antes que as mudanças entrem em vigor.

12.

Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Se você tiver dúvidas, solicitações sobre seus dados ou precisar acionar seus direitos estabelecidos na LGPD, entre em contato com o nosso Data Protection Officer (DPO) através do canal oficial:

https://pornohd.com.br/contato
O prazo de resposta legal para solicitações de dados é de até 15 dias corridos.