Termos e Condições de Uso

Última Atualização: Março de 2026 | Versão: 2.0

Plataforma: pornohd.com.br

1.

Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, criar uma conta ou utilizar qualquer serviço oferecido pelo pornohd.com.br (doravante denominado “Plataforma” ou “Site”), você concorda expressa e integralmente com estes Termos e Condições de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, ou se não possui a idade legal exigida, você deve encerrar imediatamente o uso deste site.

2.

Restrição de Idade e Verificação Legal Obrigatória

Esta Plataforma contém material adulto explícito.

O acesso e a utilização são estritamente proibidos para menores de 18 anos (ou a idade de maioridade legal em sua jurisdição, caso seja superior).

• Conformidade ECA 2026: Para cumprir as legislações vigentes de proteção a menores, exigimos que todos os usuários passem por um processo de verificação de identidade (KYC – Know Your Customer) utilizando identificação oficial com foto e biometria facial.
• Fraude de Idade: Qualquer tentativa de burlar nossos sistemas de verificação, fornecer documentos falsos ou acessar a Plataforma sendo menor de idade resultará no banimento imediato e permanente.

  Ademais, reportaremos proativamente tais incidentes e forneceremos os dados de conexão às autoridades policiais competentes.

3.

Cadastro, Contas e Segurança

Para interagir com a comunidade (comentar, avaliar ou enviar conteúdo), é necessário criar uma conta.

• Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login.
• É estritamente proibido compartilhar sua conta com terceiros.
• A Plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas inativas, suspeitas de fraude ou que violem estes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio.

4.

Conteúdo Gerado pelo Usuário e Tolerância Zero

A Plataforma pode permitir o upload de vídeos, imagens ou comentários.

Você detém os direitos sobre o conteúdo que envia, mas nos concede uma licença mundial, irrevogável, isenta de royalties e não exclusiva para exibir, distribuir e promover esse conteúdo no Site.

Tolerância Zero para Conteúdo Ilegal: A Plataforma possui uma política absoluta e inegociável de tolerância zero para os seguintes tipos de conteúdo.

O envio de qualquer material listado abaixo resultará no banimento permanente, retenção de dados e comunicação imediata às autoridades (Polícia Federal, Interpol, NCMEC):

• Qualquer material que envolva, represente ou simule exploração infantil ou pedofilia (CSAM).
• Conteúdo não consensual (como “pornografia de vingança”, câmeras escondidas ou gravações sem o consentimento explícito de todas as partes envolvidas).
• Zoofilia (bestialidade) ou necrofilia.
• Atos reais de violência extrema, tortura, mutilação ou que promovam ódio e terrorismo.

5.

Propriedade Intelectual e Direitos Autorais (DMCA)

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Se você acredita que seu conteúdo com direitos autorais foi publicado em nossa Plataforma sem autorização, você deve enviar uma notificação de remoção (Takedown Notice) para o nosso e-mail de suporte ([email protected]) contendo:

1. A URL exata onde o material infrator está localizado.
2. Provas de que você é o detentor dos direitos autorais ou o representante legal autorizado.
3. Uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado.

Contas que realizarem infrações reiteradas de direitos autorais serão permanentemente excluídas.

6.

Regras de Conduta da Comunidade

Durante o uso da Plataforma, você concorda em NÃO:

• Utilizar sistemas automatizados (bots, scrapers, spiders) para extrair dados, vídeos ou informações de usuários da Plataforma.
• Praticar assédio, discurso de ódio, intimidação ou ameaças contra outros usuários nos comentários ou fóruns.
• Distribuir spam, links maliciosos (phishing, malware) ou propagandas não solicitadas.
• Tentar burlar as medidas de segurança, sistemas de criptografia ou painéis de administração do Site.

7.

Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A Plataforma e seu conteúdo são fornecidos no estado em que se encontram (“as is“).

Não garantimos que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro.

Em nenhuma circunstância o pornohd.com.br, seus administradores, diretores ou parceiros serão responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site, incluindo danos causados por vírus, links de terceiros ou publicidade exibida.

8.

Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, visando a adequação às leis vigentes (como novas atualizações do ECA, LGPD ou Marco Civil) ou melhorias na operação do Site.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da nova versão nesta página.

O uso continuado da Plataforma constitui a sua aceitação das mudanças.

9.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da capital do Estado onde a Plataforma está sediada para dirimir quaisquer litígios, conflitos ou controvérsias originadas do uso deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10.

Contato

Para questões legais, denúncias de conteúdo ou suporte relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato através de: [email protected].